Com o início do programa Renováveis na Hora vai poder produzir energias renováveis e vender electricidade à rede. De uma maneira resumida vamos identificar os passos a dar para se candidatar a poder ser um Microprodutor.
1º Passo - Avaliação da Unidade a Instalar
Consulte as Entidades Instaladoras que estão inscritas no Sistema de Registo de Microprodução (SRM) no sítio renovaveisnahora.pt que está disponível aqui
Faça uma avaliação das empresas instaladoras, contacte as empresas, peça orçamentos, avalie todo o projecto e veja a rentabilidade do investimento. As instalações teem de cumprir todas as regras previstas na legislação.
2º Passo - Inscrição da Unidade de Microprodução no Sistema de Registo de Microprodução (SRM)
Inscreva-se no sítio www.renovaveisnahora.pt
Preencha todos os campos do formulário de acordo com os seus dados.
Tem de pagar a taxa de instalação de microprodução (€250 + IVA) nos 5 dias a seguir a se ter registado. Pode fazer o pagamento por multibanco ou por homebanking.
3º Passo - Instalação da Unidade de Microprodução
Tenha em atenção que tem 120 dias ( a contar da data da inscrição ) para fazer a instalação, a fim de não perder o valor da taxa de instalação.
Certifique que a empresa que vai fazer a instalação cumpre os prazos acordados.
Solicite a Inspecção da Unidade de Microprodução no SRM Sistema de Registo de Microprodução. Esta inspecção é realizada após a conclusão da instalação e serve para a obtenção do Certificado de Exploração. Aqui tem o link para solicitar a Inspecção
4º Passo - Comercialização de Electricidade
Após emissão do Certificado de Exploração, este será enviado automáticamente pelo seu comercializador. Agora basta assinar e reenviar o Contrato de Compra e Venda de Electricidade.
Notifique online no SRM Sistema de Registo de Microprodução a assinatura do Contrato.
Aqui tem o link para Notificar
O SRM, após receber e verificar a assinatura enviada, solicita automáticamente a ligação da sua instalação à rede, que é a EDP Distribuição.
A ligação à rede conclui os 4 Passos a dar e terminado todo este processo, fica habilitado a ser microprodutor de electricidade.
(Este Artigo é Informativo, para obter informações oficiais e actualizadas visite o sítio www.renovaveisnahora.pt)
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